Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.

Designa os servidores CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA e MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 001/2014, firmado com a pessoa jurídica PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de Auxiliar Administrativo, Carregador de Móveis, Operador de Fotocopiadora, Operador de Mesa Telefônica e Encarregado nas dependências do Edifício-Sede Conselho Nacional do Ministério Público, com mão de obra residente.