Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciano Oliveira Mattos de Souza para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, com consequente revogação da Portaria CNMP-CN nº 002, de 15 de janeiro de 2025 (publicada no Diário Oficial da União edição nº 11, seção 2, página 50, de 16/01/2025).
O membro auxiliar referido no art. 1º fica designado para atuar junto ao gabinete do Corregedor Nacional do Ministério Público no exercício da função de Assessor Especial de Relações Institucionais.