Designa FELIPE TEIXEIRA NETO, Promotor de Justiça do MP/RS e membro auxiliar da Comissão da Saúde, como gestor titular, e JAIRO BISOL, Promotor de Justiça do MPDFT e membro colaborador da Comissão da Saúde, como gestor suplente do Termo de Cooperação Técnica CNJ nº 047/2018, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, para apoiar a execução das ações previstas no referido instrumento. Revoga a portaria CNMP-SG nº 21 de janeiro de 2023.