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Designa Túlio César Fernndes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacioanl, gestor do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado Ministério da Igualdade Racial e o CNMP; e revoga a Portaria CNMP-SG Nº 190/2024.


Publicação: Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 17/04/2026
Categoria: Portarias da Secretaria Geral
Status: Revogado
Situacao: Revogado

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-SG Nº 175 DE 15 DE ABRIL DE 2026 Texto pdf 114 KB