Designa TÚLIO CÉSAR FERNANDES NEVES, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de fortalecer a integração entre Ouvidorias para promoção de Direitos Humanos e aperfeiçoamento dos serviços prestados. Revoga a Portaria CNMP-SG nº 190 de 28 de junho de 2024.