Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar da Ouvidoria Nacional, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 235/2021, celebrado com o Senado Federal e outros órgãos federais, com a finalidade de promover ações de Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça, visando à igualdade e equidade. Revoga a Portaria CNMP-SG nº 155 de 25 de abril de 2022.