Designa Karoline Bezerra Maia, Promotora de Justiça do MPPA e membro auxiliar, gestora titular, e Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, para a implementação de ações conjuntas; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 270/2023.