Designa Karoline Bezerra Maia, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Membro Auxiliar, como gestora titular, e Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Geral da Universidade de Salamanca e o Conselho Nacional do Ministério Público, com a interveniência da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público – UNCMP. Revoga a Portaria CNMP-SG nº 180 de 12 de maio de 2023.