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Designa Túlio César Fernandes Neves, Promotor de Justiça e membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, assessora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CNMP nº 6/2026, com o Superior Tribunal de Justiça.


Publicação: Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 18/05/2026
Categoria: Portarias da Secretaria Geral
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-SG Nº 236 DE 15 DE MAIO DE 2026 Texto pdf 114 KB