Designa Túlio César Fernandes Neves, Promotor de Justiça e membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, assessora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CNMP nº 6/2026, com o Superior Tribunal de Justiça.
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-SG Nº 236 DE 15 DE MAIO DE 2026 | Texto | 114 KB |