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Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar do CNMP, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, responsáveis pelo acompanhamento das providências relacionadas ao Acordo de Cooperação nº 264/2021; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 179, de 17 abril de 2026.


Publicação: Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 29/05/2026
Categoria: Portarias da Secretaria Geral
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-SG Nº 253 DE 26 DE MAIO DE 2026 Texto pdf 113 KB