Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar da Ouvidoria Nacional, como gestor titular, e a servidora Larissa Lago Barbosa Bezerril como gestora substituta do Acordo de Cooperação Técnica nº 235/2021, celebrado com o Senado Federal e outros órgãos federais, voltado à promoção da Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Revoga a Portaria anterior.