Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacioanl, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, responsáveis pelo acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Igualdade Racial, para fortalecer as ações de integração entre Ouvidorias; e revoga a Portaria CNMP-SG Nº 175/2026.
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-SG Nº 254 DE 26 DE MAIO DE 2026 | Texto | 114 KB |