Designa o membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, e o membro auxiliar da Corregedoria Nacional, João Luiz de Carvalho Botega, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica Sede de Aprender com a Atricon e outros; e revoga a Portaria CNMP-SG n° 380/2025.