Dispensa, a contar de 5 de fevereiro de 2026, o servidor Emmanuel Feliphy Moreira Gomes de Oliveira do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Autuação Disciplinar da Corregedoria Nacional.
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-SG Nº 48 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Texto | 114 KB |