Apostila, a contar de 9 de fevereiro de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 204/2015, para registrar, quanto ao servidor Josefran Bernardino Ribeiro de Sousa, a alteração da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete da Conselheira Cintia Menezes Brunetta para o Gabinete do Conselheiro Alexandre Magno Benites de Lacerda.