Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão de Contrato CNMP nº 7/2026, celebrado com a Pessoa Jurídica ADEMAR P SIQUEIRA JUNIOR ELETRONICOS & INFORMÁTICA ME, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de assinaturas anuais de ferramentas digitais - Canva Pro+, Mlabs, Flickr Pro, e CapCut Pro - destinadas ao apoio das atividades de produção, gestão e difusão de conteúdos institucionais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do CNMP em ambientes formais e institucionais.