Exonera, a pedido, a contar de 23 de julho de 2026, o servidor Pedro Paulo Nascente Macedo Bichuette do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe do Gabinete do Conselheiro Gustavo Afonso Saboia Vieira; e apostila, a contar de 23 de julho de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 94/2026 para registrar que o servidor Davvy Lima da Silva passou para o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe do Gabinete do Conselheiro Gustavo Afonso Saboia Vieira.