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Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, cujos trabalhos serão realizados no período compreendido entre 24 de agosto e 11 de setembro de 2026, na modalidade virtual, e no período de 31 de agosto a 2 de setembro de 2026, na modalidade presencial.


Publicação: Edição de 26/08/2026
Categoria: Portarias da Corregedoria
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 22, 18 de agosto de 2026 - Texto pdf 37 KB