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Cancela a 18ª Sessão Ordinária de 2026, designada para o dia 24 de novembro de 2026.

Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026, a ser realizada entre os dias 26 a 30 de novembro de 2026, para o julgamento dos processos indicados pelos respectivos relatores, cujo julgamento não tenha sido iniciado.

Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 191 de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual.


Publicação: Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, edição de 03/11/2026
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-PRESI N° 285 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 Texto pdf 876 KB