RESOLUÇÃO Nº 340, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Institui o Fórum Nacional do Ministério Público para a Equidade Racial (FonaerMP), com a finalidade de promover a articulação institucional, elaborar estudos e propor medidas voltadas ao fortalecimento das políticas de promoção da equidade racial no âmbito do Ministério Público.
Publicação: Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 11/11/2026, págs. 2/5., edição de 11/11/2026
Categoria: Resoluções
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa
Documentos
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| RESOLUÇÃO Nº 340, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 145 KB |  |