Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Visa disponibilizar as informações constantes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do CNJ aos membros do ministério Públicos e acesso por parte deste Conselho à tecnologia do Módulo Criança e Adolescente (MCA), do MP/RJ, sua metodologia de desenvolvimento, implantação e gestão, para que possa integrar ao CNA.

 

 

 

 


Publicação: Edição de 02/12/2008
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
Termo de Cooperação Técnica nº 08/2008 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 739 KB
Primeiro Termo Aditivo - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 768 KB