Exonera, a pedido, o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público e nomeia GILBERTO BARROS SANTOS para o exercício do cargo em comissão mencionado no art. 1º da presente Portaria.