Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza robotizada nos dutos de ar condicionado, incluindo nebulização com desinfetante específico, a ser realizada no edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público.