Designa, pelo período de 1(um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação no Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, sem prejuízo das suas atribuições no órgão de origem:
I – ADRIANO AUGUSTO LANNA DE OLIVEIRA - Procurador da República;
II – ANA CAROLINA PINTO FRANCESCHI - Promotora de Justiça do Estado do Paraná;
III – CRISTINA NASCIMENTO DE MELO - Procuradora da República;
IV – DALVA MARIN MEDEIROS - Promotora de Justiça do Estado do Paraná;
V – GUSTAVO KENNER ALCÂNTARA - Procurador da República;
VI – JOÃO EDSON DE SOUZA - Promotor de Justiça do Estado de Tocantins;
VII – JÚLIO JOSÉ ARÁUJO JÚNIOR - Procurador da República;
VIII – MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS AMADO - Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
IX – MÁRCIA BRANDÃO ZOLLINGER - Procuradora da República;
X – MARCO ANTÔNIO DELFINO DE ALMEIDA - Procurador da República;
XI – ROBERTA ROSA RIBEIRO - Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; e
XII – SOLANGE LINHARES BARBOSA - Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso.