Exonera o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Nível III, código CC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412/2011; e  apostila a Portaria CNMP-SG nº 233, de 17 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 181, Seção 2, página 53, de 18 de setembro de 2019, para constar nos assentamentos funcionais da servidora JULIANA SILVA MENINO, Bacharela em Direito, matrícula nº 82.587, a alteração do cargo em comissão de Assessora-Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro indicado pelo Senado Federal, para o cargo em questão.