Dispensa a Servidora MARCELE DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.423, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessora-Nível III da Coordenadoria Disciplinar, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011. Designar o Servidor EDUARDO FUTEMMA USHIKOSHI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.458, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão mencionado.