Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica PRODUTIVA SERVIÇOS OBRAS MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de almoxarife, auxiliar administrativo, auxiliar de biblioteca, carregador de móveis, jardineiro, lavador de veículos, marceneiro modelista, operador de fotocopiadora, operadora de mesa telefônica e recepcionista nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público.