Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica MATOS E RANGEL LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa para alocação, nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público, de 2 (dois) designers gráficos (item 1) e de 1 (um) revisor de texto (item 2), que vão exercer suas atividades nos conteúdos publicados pelos veículos e produtos de comunicação existentes e nos que venham a ser criados pelo CNMP.