Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2016, celebrado com a Pessoa Jurídica VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, cujo objeto é a prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, em regime de empreitada global, nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público.