Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e o Conselho Nacional do Ministério Público, para adesão à Rede +Brasil para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse comum. 


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 12/08/2021
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 148/2021 (REDE +BRASIL) - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 132 KB
TERMO DE ADESÃO - MPAC. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 10/09/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 56 KB
TERMO DE ADESÃO - MPES. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 10/09/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 56 KB
TERMO DE ADESÃO - MPSE. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 10/09/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 56 KB