Designa os Membros Auxiliares Carlos Vinícius Alves Ribeiro, como gestor titular, e Fabíola Sucasas Negrão Covas, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0054, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, a Escola Superior do Ministério Público da União e o Senado Federal, cujo objeto é a realização de atividades no âmbito do projeto Bicentenário da Independência.