Apostila a Portaria CNMP-SG nº 181, de 1º de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 124, Seção 2, página 49, de 5 de julho de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do Servidor Maurício Pereira Malta, matrícula nº 82.670, a alteração do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-5, para o Cargo em Comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, e nomeia Roberto Quintas Ratto para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público.