Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 45/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ENGETEC CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., cujo objeto é a execução de melhorias no ambiente do Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, consistentes no aumento da dimensão do palco com ampliação da estrutura metálica com painel wall 40 mm; construção de rampa para ligar o nível superior ao nível inferior da plateia; inserção de estruturas de suporte nas paredes de alvenaria para fixação do painel de fundo de palco (tipo Backdrop); melhoria no sistema de infraestrutura de iluminação, elétrica e lógica; instalação de piso tátil de alerta; remanejamento de poltronas; recomposição de acabamentos, carpetes; e instalação de novos corrimãos.