Designa a membro auxiliar da Comissão de Meio Ambiente Tarcila Santos Britto Gomes como gestora do Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) com vistas ao intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo que tenham como objetivo o aperfeiçoamento dos membros do Ministério Público brasileiro em conhecimento voltado para proteção ao meio ambiente.