Apostila a Portaria CNMP-SG nº 316, de 26 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 204, Seção 2, página 44, de 28 de outubro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor MAURÍCIO PEREIRA MALTA, matrícula nº 82.670, a alteração do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, para o cargo em comissão, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, ambos previstos na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.