Dispõe sobre a dispensa, a pedido, do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Marcelo José de Guimarães e Moraes, da função de Coordenador Substituto da Coordenadoria Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com efeitos a contar do dia 23 de fevereiro de 2022, bem como sobre a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenadoria Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com efeitos a contar do dia 23 de fevereiro de 2022.