PACTO NACIONAL PELA EDUCAÇÃO (2022)
Termo de Adesão ao Pacto celebrado entre o Instituto Articule, o Instituto Rui Barbosa, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, para os fins de participar do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (GAEPE Brasil).
Publicação: site da ATRICON, edição de 25/03/2022
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa
Documentos
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PACTO NACIONAL PELA EDUCAÇÃO - | Texto | 4 MB |  |
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| TERMO DE ADESÃO - CNMP - | Texto | 400 KB | |