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Designa o Membro Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação José Augusto de Souza Peres Filho como gestor do Pacto Nacional pela Educação, firmado entre o Conse-lho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Instituto Articule, o Instituto Rui Barbosa, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Edu-cação, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, a União Nacional dos Diri-gentes Municipais de Educação e o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, para os fins de participar do gabinete de articulação para enfrentamento da pandemia na educação no Brasil (Gaepe Brasil).


Publicação: Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 23/03/2022
Categoria: Portarias da Secretaria Geral
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-SG Nº 120 DE 23 DE MARÇO DE 2022 Texto pdf 33 KB