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Requisita, a contar de 31 de março de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul FELIPE TEIXEIRA NETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.

Revoga, a pedido, a Portaria CNMP-PRESI nº 203, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de outubro de 2021.


Publicação: Diário Oficial da União, seção 2, edição de 04/04/2022
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-PRESI N° 107 DE 31 DE MARÇO DE 2022 Texto pdf 123 KB