Requisita, a contar de 31 de março de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul FELIPE TEIXEIRA NETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.

Revoga, a pedido, a Portaria CNMP-PRESI nº 203, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de outubro de 2021.