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Acordo de Cooperação Técnica para a colaboração entre a ANA e o CNMP, visando a capacitação mútua e o desenvolvimento de estratégias integradas em ações de conservação de água e solo, segurança de barragens, operações de reservatórios e implementação do marco legal do saneamento básico


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 16/09/2022
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA N2 13/09/2022/CNMP/ANA (2022) - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 737 KB
TERMO DE ADESÃO - MPRJ. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 22/11/2022 - Texto pdf 41 KB
TERMO DE ADESÃO - MPAC. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 03/10/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 40 KB
TERMO DE ADESÃO - MPAL. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 08/11/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 40 KB
TERMO DE ADESÃO - MPAP. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 21/10/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 41 KB
TERMO DE ADESÃO - MPES. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 27/09/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 64 KB
TERMO DE ADESÃO - MPGO. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 21/10/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 41 KB
TERMO DE ADESÃO - MPMS. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 21/10/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 41 KB
TERMO DE ADESÃO - MPMT. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 07/11/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 41 KB
TERMO DE ADESÃO - MPPI. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 21/10/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 41 KB
TERMO DE ADESÃO - MPRR. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 07/11/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 40 KB
TERMO DE ADESÃO - MPAM. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 22/11/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 41 KB
TERMO DE ADESÃO - MPBA. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 22/11/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 43 KB