ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/09/2022/CNMP/ANA (2022)
Acordo de Cooperação Técnica para a colaboração entre a ANA e o CNMP, visando a capacitação mútua e o desenvolvimento de estratégias integradas em ações de conservação de água e solo, segurança de barragens, operações de reservatórios e implementação do marco legal do saneamento básico
Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 16/09/2022
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa
Documentos
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA N2 13/09/2022/CNMP/ANA (2022) - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 737 KB |  |
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| TERMO DE ADESÃO - MPTO. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 06/07/2023 - | Texto | 40 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPRJ. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 22/11/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 41 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPAC. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 03/10/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 40 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPAL. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 08/11/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 40 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPAP. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 21/10/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 41 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPES. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 27/09/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 64 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPMS. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 21/10/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 41 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPGO. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 21/10/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 41 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPMT. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 07/11/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 41 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPPI. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 21/10/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 41 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPRR. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 07/11/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 40 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPAM. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 22/11/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 41 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPBA. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 22/11/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 43 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPRO. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 01/12/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 41 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPPR. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 13/12/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 40 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPT. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 18/01/2023 - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 41 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPRS - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 41 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPPE. PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 25/04/2023 - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 41 KB | |