Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP - e a União, por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, visando a integração e o compartilhamento de bases de dados e informações para maior eficiência e celeridade na proteção do meio ambiente.


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 20/09/2022
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2022 - CNMP/IBAMA (2022) - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 170 KB
TERMO DE ADESÃO DO MPAM, publicado no DOU, Seção 3, de 20/10/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 43 KB
TERMO DE ADESÃO DO MPAP, publicado no DOU, Seção 3, de 20/10/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 43 KB
TERMO DE ADESÃO DO MPES, publicado no DOU, Seção 3, de 10/11/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 44 KB
TERMO DE ADESÃO DO MPGO, publicado no DOU, Seção 3, de 10/11/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 42 KB
TERMO DE ADESÃO DO MPMA, publicado no DOU, Seção 3, de 01/12/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 42 KB
TERMO DE ADESÃO DO MPPA, publicado no DOU, Seção 3, de 01/12/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 42 KB
TERMO DE ADESÃO DO MPRO, publicado no DOU, Seção 3, de 07/11/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 42 KB
TERMO DE ADESÃO DO MPRS, publicado no DOU, Seção 3, de 07/11/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 43 KB
TERMO DE ADESÃO DO MPSP, publicado no DOU, Seção 3, de 08/11/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 42 KB
TERMO DE ADESÃO DO MPRN, publicado no DOU, Seção 3, de 21/11/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 42 KB
TERMO DE ADESÃO DO MPTO, publicado no DOU, Seção 3, de 21/11/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 42 KB