Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

INSTAURA Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade nasUnidades do Ministério Público do Estado do Acre, localizada na cidade de Rio Branco, comatribuição nas temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude,patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurançaalimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da populaçãoLGBTQIA+, pessoa com deficiência, idoso, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveise direitos das vítimas, cujos trabalhos serão realizados no período de 07 a 11 de novembrode 2022, com o intuito de fomentar boas práticas resolutivas.


Publicação: DOU nº 198, seção 2, pág. 54, edição de 18/10/2022
Categoria: Portarias da Corregedoria
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-CN Nº 168, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 265 KB