Designa a Membro Auxiliar da Comissão do Meio Ambiente Tarcila Santos Britto Gomes e a servidora Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti como gestoras, titular e suplente, respecti-vamente, do Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e o Conselho Nacional do Ministério Público para capacitação mútua em ações de conservação de água e solo, segurança de barragens, operações de reserva-tórios e implementação do marco legal do saneamento básico.