Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e legal e suporte técnico para a Solução MENTORH – sistema Integrado de Gestão de Pessoas, bem como o gerenciamento da infraestrutura necessária para correta operação do sistema, isto é, gerenciamento do Sistema Gerenciador de Banco de Dados atual - InterSystems Caché, do servidor de aplicações, que tem custos de sua manutenção já contemplados nos custos da manutenção do sistema MentoRH, e demais tecnologias necessárias para atender à Secretaria de Gestão de Pessoas do CNMP.