Designa o servidor ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 16.371, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Gestão de Sistemas, código CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto simultaneamente.