Dispensa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.397, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Designa a servidora LÍVIA ABDALLA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.366, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão mencionado.