Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

INSTAURA Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade nasUnidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, localizadas na cidade de PortoVelho, com atribuição nas temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância ejuventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial,segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos dapopulação LGBTQIA+, pessoa com deficiência, idoso, consumidor, defesa de outros gruposvulneráveis e direitos das vítimas, cujos trabalhos serão realizados no período de 05 a 09de dezembro de 2022, com o intuito de fomentar as boas práticas resolutivas.


Publicação: DOU nº 214, seção 2, pág. 48, edição de 11/11/2022
Categoria: Portarias da Corregedoria
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-CN Nº 169, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - Texto pdf 142 KB