Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação periódica de serviços técnicos de manutenção preventiva com o fornecimento, sob demanda, dos insumos e peças previstas nas manutenções preventivas; e prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, com fornecimento, em caso de necessidade, de componentes, peças e acessórios mediante posterior ressarcimento para: 1 (um) grupo gerador, marca Cummins, Modelo 4B/C90D6 de 116kVA; e 1 (um) grupo gerador Sotreq, marca Olympian Caterpillar de 500 kVA Modelo GES500, ambos instalados na Sede do Conselho Nacional do Ministério Público.