Dispensa o servidor ARNALDO CORREIA DE ARAUJO FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.269, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Júnior e designa o servidor LUIS FELIPE RASMUSS DE ALMEIDA, matrícula nº 82.660, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão mencionado.